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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:35
Habeas corpus. Homicídios qualificados tentados e consumados. Quadrilha armada.
Prisão preventiva. Requisitos. Preenchimento. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do delito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Abortos consumados, tentados e qualificados. Formação de quadrilha e corrupção ativa.
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ABORTOS CONSUMADOS, TENTADOS E QUALIFICADOS, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE EM 16.06.2008
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:10
Interdição. Curatela. Psicopata.
crimes tipificados no artigo 121, ??2o, II, III e IV (homicidios triplamente qualificados).
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:20
Negado habeas corpus a policial acusado de matar por envolvimento com comércio de drogas
O policial civil responde pelos crimes de dois homicídios qualificados, duas tentativas de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 15:20
Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão
O réu foi condenado pela prática de três homicídios tentados, qualificados pelo motivo torpe, pelo
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:30
Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão
O réu foi condenado pela prática de três homicídios tentados, qualificados pelo motivo torpe, pelo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus liberatório.
Dois homicídios duplamente qualificados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:10
Homicídios duplamente qualificados. Motivo torpe.
Autoria, materialidade e qualificadoras acolhidas pelo conselho de sentença e comprovadas pelo conjunto probatório trazido aos autos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:10
Acusado de matar dois e ferir três crianças ao dirigir embriagado aguardará júri preso
Motorista Já cumpria pena de 18 anos de prisão por dois roubos qualificados e um latrocínio, além
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.
Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:25
Habeas corpus. Penal. Tribunal do júri. Homicídios consumado e tentados.
Desclassificação das tentativas para lesões corporais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 14:50
Crimes contra o Patrimônio. Furtos qualificados em continuidade delitiva
Irresignação Ministerial. Ausência de Laudo Pericial
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 16:17
Réu é condenado por um homicídio consumado e três tentados
A pena foi fixada em 27 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2019 - 16:24
Integrante do PCC é condenado por tentativa e homicídio qualificados
Ele foi condenado a 31 anos de prisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:45
Habeas corpus. Furtos qualificados tentado e consumados. Continuidade delitiva.
Prisão em flagrante convertida em preventiva.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:01
Mantido júri de suspeito de homicídios duplamente qualificados na Capital
A 3ª Câmara Criminal manteve sentença de Florianópolis, que decidiu enviar o processo contra o acusado para ser apreciado pelo júri popular.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 13:05
Acusado questiona decisão que o pronunciou por dois homicídios qualificados
No Supremo Tribunal Federal contesta decisão que pronunciou I.C.S. por dois homicídios, na forma qualificada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2019 - 11:23
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Furtos Qualificados
Pena-base no mínimo legal. Réu reincidente.